SOMOS ESPECIAIS

O CONDOMÍNIO NÃO EXISTE APENAS COMO PESSOA JURÍDICA

 

   Sim, o condomínio existe muito mais como pessoa física do que como pessoa jurídica, pois é ali que residem os condôminos (co-habitam) e que, por ser, condomínio, significa mais que um (Condomínio: domínio comum; co-propriedade).

 

   Portanto, existe apenas um condomínio pessoa jurídica e muitos condôminos, pessoas físicas.

 

   Em função disso é que a Associação busca priorizar os condôminos, e é por isso que existimos como Associação dos Condôminos e não como Associação dos Condomínios. A figura do condomínio, por vezes, se confunde com a dos condôminos.

 

   A vida flui dentro dos condomínios.

 

   Esta é a nossa comunidade, a COMUNIDADE CONDOMINIAL, e é em função dela que existimos.

 

   Em nosso modo de ver, a comunidade condominial existe de uma forma especial, pois é regida por leis específicas e normas que são próprias da sua existência.

 

   A comunidade condominial, além de existir de maneira especial, é em sua essência como a nossa sociedade em geral, pois convivemos com os mesmos problemas que convivem os demais habitantes das nossas cidades, estados etc.

 

   Em nossos prédios existem jardins, vias de acesso para pedestres e veículos, áreas comuns, sistema de abastecimento de água e energia elétrica etc., e na cidade existem praças públicas, ruas e avenidas, áreas públicas, sistema de abastecimento de água e energia. Nos condomínios existem Síndicos que administram os nossos bens comuns, e nas cidades Prefeitos que administram nossos bens públicos. O Conselho Fiscal fiscaliza o Síndico e, por sua vez, os vereadores deveriam fiscalizar os atos do Prefeito. Os Síndicos e os Prefeitos são eleitos em eleições convocadas para esse fim e são eleitos democraticamente.

 

   Quando afirmamos que vivemos de uma maneira especial, isso quer dizer que: além de vivermos dentro da sociedade como um todo, também vivemos dentro de uma micro sociedade (os condomínios). Convivemos em unidades uni-familiares; convivemos com outras famílias e com elas dividimos nossos problemas e soluções. Geramos despesas e por isso pagamos taxa de condomínio. Também somos empregadores, pois contratamos funcionários para nos prestar serviços. Além disso, contratamos empresas ou autônomos para executarem serviços tais como: manutenção de bombas d’água, interfones, piscina, elétrica, hidráulica, elevadores etc.

 

   Se dentro da sociedade geral somos empregados ou autônomos prestadores de serviço, em nosso condomínio somos essencialmente empregadores e como tais, possuímos todas as responsabilidades que recaem sobre aqueles que empregam; para com o fisco, a receita federal (INSS), sindicatos dos empregados e dos empregadores.

 

   A representatividade das abrigações condominiais é do Síndico que foi eleito para nos representar em todas as situações legais. Ele foi escolhido por nós e nos representará civil e judicialmente todas as vezes que for necessário.

 

   Mas, o que gostaria de ressaltar é a forma desse nosso convívio, pois não existe entre nós um empregador exclusivo, único e sim diversos empregadores que somos nós todos que habitamos o prédio, pois a qualquer momento podemos ser eleito síndico do nosso condomínio e, portanto, representar efetivamente nossa comunidade.

 

   Daí a figura especial que quero destacar. Não somos uma empresa que tem um proprietário/patrão e apenas ele representa aquele negócio. Somos diferente/especiais e a qualquer momento podemos ser o representante perante os “negócios” do condomínio. E, para nos auxiliar nessa tarefa contamos com o sindicato da nossa categoria, cuja base é composta por todos os condomínios da cidade de São Paulo e seu entorno; o SINCONEDI (visite o SITE: www.sinconedi.com.br).

 

   Abraço a todos(as) os(as) síndicos(as).


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Arnaldo Camilo

Presidente do Sindicato dos Edifícios de São Paulo e macro região de São Paulo

(SINCONEI)